Trabalho Infantil

Uma dura realidade comum
Por Daniel Leal

“Meu nome é Coelho, tenho 12 anos e trabalho porque preciso ajudar a minha mãe e meus irmãos”. Assim se apresenta o menino de nome que chamaremos de José, pois a sua identidade não pode ser revelada, já que se trata de um adolescente. A criança, que perdeu o pai assassinado muito cedo, também precocemente, já trabalha nas ruas do Recife vendendo pipoca e água. No meio dos adultos, ganha quem tem mais força e, principalmente, quem consegue gritar mais alto. Ao som de “Olha água, água, água! A pipoca é a 50 (centavos). Doce, salgada e de chocolate!”, conhecemos o garoto simpático, porém franzino e com um futuro incerto. A história, apesar de comum à realidade brasileira, não deixa de ser triste e chocante. Ainda mais quando conhecemos os dados referentes ao número de crianças que estão na situação de Coelho.
Conhecer a amplitude do trabalho infantil requer um mergulho sem volta no mais repelente círculo criado pela humanidade: o da miséria. Segundo José, a situação que ele vive remete a dó. Uma casa de taipa, três irmãos e uma mãe desempregada e sem escolaridade. Trabalhando no centro da cidade, mais precisamente em frente aos correios, na Avenida Guararapes, no bairro da Boa Vista, coração do Recife, Coelho consegue juntar cerca de R$ 40 por dia. “Em um dia bom, a gente pode até ganhar R$ 50”, confirma, empolgado. O dinheiro não é para jogar vídeo game, nem muito menos diversão: “É para comprar comida, sim senhor”, diz. Segundo a Organização das Nações Unidas, estima-se que 250 milhões de crianças trabalham em todo o planeta, quase sempre em funções que impossibilitam o desenvolvimento integral. No Brasil, são 866 mil crianças, entre 7 e 14 anos trabalhando. Esse dado estatístico revela que três em cada dez crianças que trabalham na América Latina são brasileiras.
A rotina de José começa logo cedo. Morador do bairro da Zona Norte, periferia do Recife, no Alto do Mandu, o menino precisa acordar cedo para ir ao...trabalho! Nada de escola. Nem ele, nem seus outros irmãos, todos meninos, podem estudar porque, simplesmente, sequer possuem o registro de nascimento. “Eu não sei porquê”, responde José ao ser questionado em relação ao fato de não ter seus documentos.
Em relação à vontade de ir para a escola e ter uma vida “normal”, o menino, que nunca conheceu uma realidade diferente da atual, revelou: “Não. Para mim está bom. Pelo menos eu estou conseguindo ajudar em casa”, disse, inocente, José, que é analfabeto, assim como boa parte de sua família.
PROJETO MUDA VIDAS
Por Raphael Guerra
Preocupados com a educação e marginalização de centenas de crianças nas comunidades da Região Metropolitana do Recife, ideias criadas por pessoas comuns fazem a diferença e trazem esperança para o futuro dos meninos e meninas. Um exemplo claro, de atitude cidadã, é o Lar de Clara.
Criada há cinco anos, a instituição tem por objetivo a inclusão social para crianças, adolescentes, e suas famílias, - das comunidades de Jaboatão dos Guararapes e Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho - por meio da educação, cultura, esportes, cuidados com a saúde, assistência social, cursos profissionalizantes e cidadania. A diretora da organização, Sílvia Marques, aponta para a importância do projeto que é desenvolvido graças ao apoio de empresas, voluntários, outras ONGs e o Poder Público. “Aqui as crianças passam todo o dia. Fazem seis refeições diárias, estudam, aprender e brincam”, conta. Em média, o Lar atende mais de 200 crianças.
Força de vontade não falta. Mas, manter a instituição não tem sido fácil. No primeiro semestre do ano, mais de cem meninos e meninas da educação básica não puderam participar das atividades. “Com a crise mundial, uma organização internacional que nos ajudava não renovou o convênio. A Prefeitura do Cabo, que cobria 25% das despesas, também não está mais nos ajudando”, diz Sílvia. Cerca de R$ 47 mil são gastos por mês. No entanto, a receita foi cortada pela metade.
“Aqui eu jogo bola, canto e brinco”, conta David José, 6 anos, que mora em Pontezinha. “Tenho muitos coleguinhas. Gosto da sala de aula, do balé e das aulas de arte”, diz Maria Alice, 6. As crianças passam o dia no Lar participando das atividades já citadas. Para que esses meninos e outros possam ser beneficiados a ajuda de novos parceiros e da população em geral é importante. Quem desejar contribuir pode entrar em contato pelo telefone (81) 3479-4081 ou e-mail falelar@lardeclara-pe.org.br. Também pode fazer um depósito em dinheiro, pela agência 2988-2 do Banco do Brasil. O número da conta é o 18784-4.

10% DE CRIANÇAS TRABALHAM

Por Irce Falcão

Recriminado ao redor do mundo, o trabalho infantil ainda está presente em alguns cantos do Brasil. E Pernambuco não está imune a esta realidade, que atinge cerca de 4,5 milhões de brasileiros, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). “Pernambuco tem a menor taxa da Região Nordeste, com 10,6% das crianças e adolescentes trabalhando. A pior situação é a do Piauí, com 15% de trabalhadores infantis”, revelou o assessor do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ações Sociais (Cendhec), Paulo Lago.

Esta situação não atinge apenas o desenvolvimento educacional dos jovens, pois está diretamente relacionada aos malefícios no âmbito físico e psicológico das crianças, em geral de cinco a 17 anos. Para combater este problema, o Cendhec trabalha, há 11 anos, com a realização de projetos que buscam alertar e conscientizar a população acerca dos prejuízos causados pela iniciação precoce ao trabalho. Fundado há 19 anos, o Cendhec se constitui como um Centro de Defesa dos Direitos Humanos, mais precisamente no cuidado com crianças, adolescentes e grupos sociais excluídos.

Para isto, o Cendhec promove dois programas que representam a linha de trabalho da organização não-governamental: o Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) e o Direito à Cidade (DC). “As ações de erradicação e prevenção do trabalho infantil estão inseridas no DCS”, explicou Paulo.

Dentre os principais trabalhos realizados pelo Cendhec estão cursos, palestras, oficinas e debates, que visam sensibilizar e informar não só os jovens, mas os profissionais e familiares, sobre o tema. A mais nova realização da organização é o projeto Do Trabalho Infantil à Participação. “Promoveremos oficinas em escola públicas e núcleos do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), no Recife”, revelou Paulo. As oficinas são ministradas por dez educadoras treinees, atuando de acordo com a linha funcional do Cendhec, que visa informação e sensibilidade.
Serviço:
Cendhec – Rua Dom Galvão Raposo, 295, Madalena
Contato: Paulo Lago, assessor – 3227-4560 / 9115-7655



SAIBA MAIS

Por Gabriella Albuquerque

O que diz a lei sobre o trabalho infantil?
O Estado brasileiro criou uma lei para a proibição de trabalhos realizados por crianças e adolescentes menores de 16 anos em 1988, na nova Constituição. Os artigos relacionados ao trabalho infantil dizem que a idade mínima para o trabalho aprendiz é 14 anos e não pode haver prejuízos para o jovem. Após os 16 anos, garotos e garotas podem trabalhar desde que a atividade não ofereça risco à sua saúde.
Para garantir o cumprimento da lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os Conselhos Tutelares devem garantir a aplicação eficaz das propostas legislativas. O governo federal também criou o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em 1996.
O que o Programa faz? Quem participa?
O PETI se transformou em realidade em 2001, na cidade de Viçosa, em Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Assistência Social. O objetivo é retirar a criança do mercado de trabalho oferecendo uma ajuda de custo, a condição para receber esse auxilio é que o menor frequente a escola, as atividades extracurriculares, tenha acompanhamento nutricional, médico e de vacinação.

Desde 2005, o PETI se integrou ao Programa Bolsa Família para enfrentar um duplo problema brasileiro, no entanto cada programa continua agindo com focos diferentes. A bolsa paga a famílias da área urbana de capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes é de R$ 40. Já as residentes em área rural e outros municípios, o valor é R$ 25. Essa definição é realizada através da identificação do domicilio da família no CadÚnico (cadastro de famílias, crianças e adolescentes, por meio da Secretaria de Assistência Social).

O que fazer?

Para denunciar o trabalho infantil, telefone:

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Pernambuco - 3184 7000

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 0800 707 2003